PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL POR MEIO DO PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA À LUZ DA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

JOURNAL ARTICLE published 2016 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: BRUNA BAGGIO CROCETTA | MELISSA CHANAZIS VALENTINI | ADRIANA CARVALHO PINTO VIEIRA | CRISTINA KEIKO YAMAGUCHI

DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: A RECENTE EVOLUÇÃO LEGISLATIVA BRASILEIRA

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: JULIANA FALCI SOUSA ROCHA CUNHA

POLÍTICAS ANTITABAGISMO, PLAIN PACKAGING E O ARCABOUÇO LEGAL BRASILEIRO.

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: LUCA SCHIRRU

PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO PROCESSO DE OBTENÇÃO DE PATENTES NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 18 December 2019 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: ISLA LAIANE SANTOS DE OLIVEIRA | HELDER LEONARDO DE SOUZA GOES

AS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE AUTOR REFERENTES AO SOFTWARE

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: JOANA CAMPINHO | RABELLO CORTE REAL DELGADO

UNA APORTACIÓN IUSPRIVATISTA AL ESTUDIO DEL PATRIMONIO CULTURAL INMATERIAL

JOURNAL ARTICLE published 24 February 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: ISABEL ESPÍN ALBA

A questão da técnica em Gadamer

JOURNAL ARTICLE published 2013 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Constança Marcondes Cesar

EL PRESTADOR CUALIFICADO DE SERVICIOS DE CONFIANZA – SEGURIDAD JURÍDICA EN INTERNET

JOURNAL ARTICLE published 2015 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: PEDRO J. CANUT ZAZURCA

A IMPORTÂNCIA DO TEMPO PARA A PRECAUÇÃO NA SOCIEDADE DO RISCO.

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: GIULIANA BORGES ASSUMPÇÃO GATTASS

AS ESPECIFICIDADES DAS PATENTES DO MATERIAL GENETICO DE PLANTAS

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Charlene de Ávila

O Paradoxo Da Sociedade Técnica

JOURNAL ARTICLE published 2012 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Constança Marcondes Cesar 

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM ENERGIAS RENOVÁVEIS: A PROTEÇÃO DO BEM COMUM COMO JUSTIFICATIVA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS PATENTES DE INVENÇÃO NA ÁREA

JOURNAL ARTICLE published 2015 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: SALETE ORO BOFF | ROBERTA MARINA CIOATTO

A AUTONOMIA PRIVADA NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE ACORDO COM O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E O DIREITO INTERNO BRASILEIRO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 1 July 2017 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: PATRICIA FAVERET HARDMAN

BREVE ANÁLISE DOS REQUISITOS SUBSTANCIAIS DA PATENTEABILIDADE: NOVIDADE, ATIVIDADE INVENTIVA E APLICAÇÃO INDUSTRIAL.

JOURNAL ARTICLE published 2015 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: ROBERTA SILVA MELO | FERNANDES REMÉDIO MARQUES

MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL - VOL I

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: CARLA EUGENIA CALDAS BARROS

A ORIGINALIDADE COMO REQUISITO PARA CONCESSÃO DE REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL: SUBSÍDIOS PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO NO DIREITO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: FELIPE BARROS OQUENDO

O SOFTWARE LIVRE SOB A PERSPECTIVA DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS | LUCA SCHIRRU

ANUÊNCIA PRÉVIA PELA ANVISA: SÓ PARA PROTEGER A SAÚDE PÚBLICA?

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: DENIS BORGES BARBOSA

DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE DISTINTIVIDADE ADQUIRIDA

JOURNAL ARTICLE published 2014 in Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: DENIS BORGES BARBOSA

A Contrafação Nas Criações De Moda: A Possibilidade De Proteção Das Criações De Moda Frente Ao Crime De Contrafação.

JOURNAL ARTICLE published 31 October 2012 in Revista de propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo

Authors: Laís Helena Horta Maia